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terça, 02 de setembro de 2025

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Primavera do Leste 01/09/2025

Como funciona o benefício do vale combustível?

O cenário de mobilidade urbana no Brasil tem passado por diversas transformações nos últimos anos. A alta no preço dos combustíveis, os deslocamentos cada vez mais longos e o custo de vida nas grandes cidades têm levado empresas a buscarem soluções que apoiem seus colaboradores no trajeto até o trabalho. Uma dessas alternativas é o vale combustível, benefício que vem ganhando popularidade em diferentes setores. A seguir, você vai entender em detalhes como funciona o vale combustível, quem tem direito, quais as regras legais envolvidas, as vantagens para empresas e funcionários, e as diferenças entre esse benefício e outros similares, como o vale-transporte. O que é o vale combustível? O vale combustível é um benefício corporativo concedido por empresas para ajudar os colaboradores a custearem o deslocamento até o trabalho, quando esse é feito por meio de transporte próprio. Funciona, na prática, como um crédito mensal que pode ser utilizado exclusivamente para abastecimento em postos de gasolina credenciados. Esse benefício pode ser oferecido por meio de cartões específicos com bandeiras próprias ou em forma de reembolso, dependendo da política da empresa e do acordo com o funcionário. Por que as empresas oferecem esse tipo de benefício? Com a diversidade de modais utilizados pelos trabalhadores, nem todos utilizam transporte público no dia a dia. Muitos colaboradores preferem ou precisam utilizar veículos particulares, seja por conveniência, distância, horário ou localização. Para esses casos, o vale combustível surge como alternativa ao vale-transporte, permitindo que a empresa continue apoiando seus funcionários com os custos de locomoção. Além disso, oferecer esse tipo de benefício ajuda a atrair e reter talentos, principalmente em cargos que exigem mobilidade constante, como representantes comerciais, supervisores externos ou técnicos de campo. Como funciona o vale combustível no dia a dia? O funcionamento do vale combustível é simples: a empresa estabelece um valor mensal, compatível com a distância percorrida pelo colaborador até o trabalho, e esse valor é carregado em um cartão específico ou reembolsado diretamente ao funcionário. Esse crédito pode ser utilizado para abastecimento em postos conveniados, sendo aceito tanto para gasolina quanto etanol e, em alguns casos, até para diesel. É importante destacar que o vale combustível só pode ser utilizado para abastecimento, não podendo ser convertido em dinheiro ou usado para outros fins. Vale combustível é obrigatório por lei? Não. Diferente do vale-transporte, que é obrigatório conforme previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o vale combustível é um benefício opcional. Isso significa que cabe à empresa decidir se vai oferecê-lo ou não. Entretanto, caso seja adotado, recomenda-se formalizar essa política interna, estabelecendo critérios claros para concessão e uso. Em muitos casos, o benefício é oferecido em substituição ao vale-transporte, mas essa troca só é válida se for feita com o consentimento do colaborador e por escrito. Quem pode receber o vale combustível? O vale combustível é direcionado principalmente a funcionários que utilizam veículo próprio para se locomover até o trabalho. No entanto, a empresa pode estabelecer critérios para conceder o benefício, como distância mínima da residência até o local de trabalho, tempo de casa ou função desempenhada. É comum também que esse benefício seja mais frequente em cargos de confiança ou funções que exijam deslocamentos frequentes durante o expediente. Quais são as formas de pagamento do vale combustível? A empresa pode escolher entre duas formas principais de concessão: 1. Cartão de vale combustível Utilizado de maneira semelhante a um cartão de débito, o valor é creditado mensalmente e o colaborador pode usar nos postos conveniados. Essa opção traz mais controle, segurança e praticidade tanto para o RH quanto para o trabalhador. 2. Reembolso Neste modelo, o colaborador apresenta comprovantes de abastecimento e a empresa faz o reembolso proporcional. Apesar de mais burocrático, é uma solução comum em empresas menores ou com menor volume de concessões. Quais as vantagens do vale combustível para o colaborador? Economia no deslocamento: O benefício reduz o impacto dos gastos com combustível no orçamento pessoal. Mais comodidade: Oferece maior liberdade para o colaborador escolher seu meio de transporte, especialmente em regiões com transporte público precário. Valorização profissional: O benefício contribui para a sensação de reconhecimento e valorização por parte da empresa. E para a empresa, quais os benefícios? Atração e retenção de talentos: Em um mercado competitivo, benefícios personalizados fazem diferença na decisão do profissional. Maior engajamento e produtividade: Funcionários com menor estresse no deslocamento tendem a ser mais produtivos e motivados. Gestão eficiente: Com cartões e plataformas digitais, o controle de gastos e o acompanhamento do uso se tornam mais simples e transparentes. Diferença entre vale combustível e vale-transporte Embora ambos tenham a função de apoiar o deslocamento ao trabalho, existem diferenças fundamentais: Obrigatoriedade: O vale-transporte é previsto por lei, enquanto o vale combustível é opcional. Forma de uso: O vale-transporte é destinado ao transporte público, enquanto o vale combustível é para uso em veículos particulares. Descontos salariais: O vale-transporte permite desconto de até 6% do salário base. Já o vale combustível pode ser concedido sem descontos, dependendo da política da empresa. Aspectos fiscais e trabalhistas Empresas que oferecem o vale combustível devem se atentar à forma como ele é contabilizado. Caso o benefício não esteja previsto em convenção coletiva, ele pode ser considerado como parte do salário, implicando em encargos trabalhistas. Por isso, o ideal é que ele esteja regulamentado em Acordo Coletivo ou Política de Benefícios Interna, prevendo que sua natureza seja indenizatória, e não salarial. Além disso, é importante manter um bom controle e documentação sobre o uso e regramento do benefício para evitar passivos trabalhistas futuros. O vale combustível pode ser cumulativo com outros benefícios? Sim. A empresa pode oferecer o vale combustível em conjunto com outros benefícios, como vale-alimentação, assistência médica, auxílio home office, entre outros. A cumulatividade vai depender da política interna e das possibilidades orçamentárias da organização. Vale a pena adotar o vale combustível na sua empresa? A decisão de implementar o vale combustível como benefício depende de diversos fatores, como perfil dos funcionários, localização da empresa, custo-benefício e objetivos de gestão de pessoas. Em empresas com equipes externas ou localizadas em regiões com pouco acesso ao transporte público, o benefício pode representar uma solução prática e valorizada. Mais do que um custo, o vale combustível deve ser visto como um investimento em mobilidade, bem-estar e valorização profissional. O vale combustível tem se consolidado como uma alternativa relevante ao vale-transporte, oferecendo mais flexibilidade e praticidade tanto para empresas quanto para colaboradores. Ainda que não seja obrigatório, o benefício tem ganhado espaço no pacote de vantagens oferecido pelas organizações, principalmente como ferramenta de engajamento e retenção de talentos. Ao compreender como funciona o vale combustível, seus aspectos legais, operacionais e estratégicos, tanto empregadores quanto trabalhadores podem tomar decisões mais conscientes sobre sua adoção e uso. Seja em empresas de grande porte ou em pequenos negócios, investir em benefícios que dialoguem com a realidade do colaborador pode ser um diferencial competitivo importante em um mercado cada vez mais exigente.

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