Primavera do Leste - MT
quarta, 28 de maio de 2025

PÁGINA INICIAL

Primavera do Leste 26/05/2025

Primavera promove iniciativas para regularização fundiária de bairros

Nesta semana a Comissão de Regularização Fundiária de Primavera do Leste (constituída no âmbito do Poder Judiciário local), esteve reunida com a proprietária do Condomínio Atlântico Sul, Dirce, como parte integrante das ações relacionadas à regularização fundiária nos moldes do Programa Solo Seguro. Presidida pelo diretor do Fórum e tendo como membros representantes da Prefeitura Municipal, OAB, Defensoria Publica, Promotoria de Justiça, Cartórios do Primeiro e Segundo Oficio e Câmara Municipal de Vereadores, "a finalidade da Comissão é deliberar e organizar os locais e cronogramas de locais a serem regularizados", explica Romualdo Júnior, da Coordenadoria de Habitação do município. Segundo ele, "já foram emitidos desde ano de 2022 até agora, 566 Títulos de Propriedade. E conforme o Plano Municipal de Habitação, temos a previsão de mais 1.136 para regularizar até 2028. A execução dos trabalhos na maioria das vezes é feita pelo município", completa. O PROGRAMA O "Solo Seguro" tem abrangência territorial nos nove estados da Amazônia Legal e tem como principais diretrizes a efetivação do direito à moradia e à proteção ambiental; a articulação, nos três níveis da federação, com órgãos e entidades encarregados da regularização fundiária urbana e rural e; o diálogo permanente com vistas à formulação de propostas de melhoria da gestão fundiária, geração de emprego e renda e a integração social. Como parte do Programa Permanente, o Provimento n. 144/2023 instituiu também, a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Semana Solo Seguro, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ser realizada entre 9 de 13 de junho. Com isso cabe às Corregedorias dos Tribunais de Justiça desenvolver e implementar ações no âmbito local voltadas à regularização fundiária rural e urbana.Conforme dispõe o Provimento, durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Semana Solo Seguro -, devem ser realizados esforços concentrados de atos de regularização fundiária, como a apresentação de resultados dos projetos em execução e já concluídos; a formulação de propostas e projetos para o período seguinte; e a apresentação de dados e informações quanto ao cumprimento de decisões administrativas e de metas da Corregedoria Nacional da Justiça.

Compartilhe em suas redes sociais

Últimas Notícias

Primavera do Leste 28/05/2025

Reunião com vereadores e ambulantes: prefeitura de Primavera dá novo prazo para adequação à lei

Outras propostas foram colocadas em pauta, para contribuir com vendedores

Uma reunião na manhã desta terça-feira, 27, no plenarinho da câmara de Primavera do Leste, alinhou uma situação que vinha causando certa polêmica entre ambulantes vendedores de lanche (traillers), estacionados em r

»Leia Mais


Primavera do Leste 28/05/2025

Com apoio da Secult, Escola do Teatro Bolshoi realiza seletiva para novos talentos em Primavera

A Escola do Teatro Bolshoi, uma das maiores e mais tradicionais escolas de balé do mundo, irá fazer uma seletiva à procura de novos talentos em Primavera do Leste. A ação conta com o apoio e suporte da Secretaria Mun

»Leia Mais

Primavera do Leste 28/05/2025

PF prende grupo que cobrava R$ 250 mil para matar ministros do STF

Organização foi alvo de operação nesta quarta-feira

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (28) cinco integrantes de uma "agência de extermínio" que cobrava R$ 250 mil para monitorar e matar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).A tabela de preços tam

»Leia Mais


Primavera do Leste 28/05/2025

Em Paranatinga, MP atua para manter condenação por fraude imobiliária

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga apresentou, na segunda-feira (26), contrarrazões em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida contra Antônio Francisco de Carvalho e Ronaldo

»Leia Mais

Primavera do Leste 28/05/2025

Polícia Militar lança Operação Refac em todo Estado nesta quarta-feira (28)

Operação visa intensificar o combate às facções criminosas em todo o Estado

A Polícia Militar de Mato Grosso lança, nesta quarta-feira (28.5), a Operação Refac (Rede de Enfrentamento Tático às Facções Criminosas), em todo o Estado. Em Cuiabá, a solenidade de lançamento será na Praça Ulisse

»Leia Mais


Primavera do Leste 28/05/2025

Adolescente líder de grupo que incitava automutilação e crimes virtuais é apreendido em MT

Um adolescente de 16 anos, apontado como líder de um grupo criminoso que estimulava automutilação e outros crimes virtuais envolvendo menores de idade, foi apreendido e encaminhado para o Sistema Socioeducativo de

»Leia Mais

Primavera do Leste 28/05/2025

Seciteci abre inscrições para 1.200 vagas em cursos técnicos gratuitos

Os cursos técnicos do edital 06/2025 são distribuídos nas áreas: Administração, Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Agronegócio, Análises Clínicas, Contabilidade, Edificações, Enfermagem, Farmácia, Guia de Turi

»Leia Mais


Primavera do Leste 28/05/2025

Auxílio da Defesa Civil do Estado garante liberação de R$ 7 milhões para recuperação de pontes em Paranatinga

Município foi atingido por fortes chuvas no início do ano; liberação dos recursos foi possível após envio do plano de trabalho

O auxílio da Defesa Civil de Mato Grosso junto ao município de Paranatinga (a 380 km de Cuiabá), no levantamento de danos e decretação de situação de emergência, possibilitou que o município conseguisse a liberação d

»Leia Mais

Primavera do Leste 28/05/2025

SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

Três portarias publicadas nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União ampliam o tratamento para dermatite atópica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os documentos oficializam a incorporação, na rede pública, de

»Leia Mais


Primavera do Leste 28/05/2025

Marina Silva deixa audiência após ataque e ofensas de senador

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixou a audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado após ser atacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O tucano pediu a pa

»Leia Mais

Primavera do Leste 28/05/2025

Polícia Federal abre inscrição de concurso para preencher mil vagas

Taxa varia de R$ 180 a R$ 250 e deve ser paga até 20 de junho

As inscrições para o novo concurso público da Polícia Federal com mil vagas em carreiras policiais foram abertas nesta segunda-feira (26) e se estendem até as 18 horas de 13 de junho, no horário oficial de Brasília.

»Leia Mais


Primavera do Leste 28/05/2025

Defesa Civil emite alerta para queda de temperatura em MT e orienta população para cuidados com a saúde

Massa de ar frio avança pelo país e cobre parte de Mato Grosso pelo menos até sexta-feira (30)

A Defesa Civil de Mato Grosso emitiu um alerta, nesta terça-feira (27.5), para queda de temperatura, provocada por uma frente fria. O alerta é válido até sexta-feira (30). De acordo com o Instituto Nacional de Met

»Leia Mais

Primavera do Leste 27/05/2025

Engenheiros e arquitetos de 105 municípios participam do primeiro dia do seminário técnico da AMM

O objetivo do evento, que reúne cerca de 200 profissionais, é discutir os desafios e soluções para projetos e obras públicas executadas pelas prefeituras de Mato Grosso

Representantes de 105 municípios participam do Seminário de Formação para Engenheiros e Arquitetos que teve início nesta terça-feira (27), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O objetivo do evento, qu

»Leia Mais


Primavera do Leste 27/05/2025

Proprietário de chácara de alto padrão em Primavera é preso em flagrante por furto de energia

A ação aconteceu também em um supermercado, onde foi constatada fraude na distribuição

Um homem foi preso em flagrante pelo crime de furto de energia elétrica, durante a Operação Energia Limpa, realizada em Primavera do Leste na segunda-feira, 26. A foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública

»Leia Mais

Primavera do Leste 27/05/2025

Estudantes já podem se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio 2025

Inscrições são feitas exclusivamente pela Página do Participante, no site do Inep

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) alerta os 37.269 estudantes da rede estadual que estão concluindo o Ensino Médio na modalidade regular ou Educação de Jovens e Adultos para o prazo de inscrição do Exame

»Leia Mais


Primavera do Leste 27/05/2025

Prefeitura prorroga por mais 90 dias prazo para ambulantes regularizarem sua situação

A decisão foi tomada após reunião com os ambulantes ocorrida nessa terça-feira (27) na Câmara Municipal e atendendo a pedido dos próprios ambulantes e vereadores

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste comunica que decidiu prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para vendedores ambulantes que estão irregularmente ocupando de forma permanente vias públicas possam reg

»Leia Mais

Primavera do Leste 27/05/2025

Agência dos Correios de Primavera atenderá vítimas de desconto indevido

A partir da sexta-feira (30), segurados com dificuldade em mexer na internet poderão pedir reembolso presencialmente

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão, a da sexta-feira (30), procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve desconto associativo

»Leia Mais


Primavera do Leste 27/05/2025

Brasil ganha mapa inédito que mostra o que plantar, onde e como

A Embrapa Solos e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) lançam, nesta quarta-feira (28.05), uma nova versão do Mapa de Aptidão Agrícola das Terras do Brasil, ferramenta que indica o potencial prod

»Leia Mais

Primavera do Leste 27/05/2025

Operação integrada da Polícia Civil e MJSP combate crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes

A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, em ação coordenada com o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou nesta terça-feira (27.5) a Operação Mão de Ferro

»Leia Mais


Primavera do Leste 27/05/2025

Polícia deflagra operação contra quadrilha que fraudava concursos públicos em MT, GO e SP

Investigações apontam que fraudes estão ligadas à uma rede de favorecimento envolvendo familiares e associados

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (27.5), a Operação Ludificatum, para cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão contra investigados envolvidos em fraudes em concursos públi

»Leia Mais

Primavera do Leste 27/05/2025

Empresas que não retirarem excesso de fios e cabos pendurados na rede aérea serão multadas em Primavera

O prazo no Decreto para a adequação (retirada do que já existe de excedente) será de 180 dias

Em 16 de maio a prefeitura de Primavera do Leste publicou o Decreto Nº 2548, que regulamenta os procedimentos estipulados por Lei Municipal sobre "a remoção de cabos e fiação excedentes na rede aérea pelas empresas

»Leia Mais


Primavera do Leste 27/05/2025

Augusto Melo sofre impeachment e é afastado da presidência do Corinthians

A maioria do Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians decidiu pelo afastamento de Augusto Melo do cargo de presidente, em votação realizada nesta segunda-feira (26), no Parque São Jorge. 176 conselheiros aprovaram o

»Leia Mais

EM 32 MUNICÍPIOS

Primavera do Leste 27/05/2025

Sine-MT disponibiliza mais de 2,2 mil vagas de trabalho nesta semana

Técnico em segurança do trabalho, nutricionista e servente são algumas das oportunidades de emprego divulgadas nesta semana pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Soc

»Leia Mais


Primavera do Leste 27/05/2025

Dois traficantes morrem em confronto com a Polícia Militar em MT

Jhonatas Soares Santos, 19, e Paulo Roberto Malagut Filho, 23, morreram em uma ação da Polícia Militar, na tarde de segunda-feira (17), contra o tráfico de drogas na cidade de Torixoréu (560 km ao sul de Cuiabá). Com

»Leia Mais

BANCO CENTRAL

Primavera do Leste 27/05/2025

Gastos de brasileiros no exterior crescem e chegam ao maior nível para abril desde 2014

Os brasileiros que viajaram para o exterior gastaram US$ 1,68 bilhão (o equivalente a R$ 9,57 bilhões) em abril, valor que representa o maior nível das despesas fora do país para o mês desde 2014, quando foram gastos

»Leia Mais


Primavera do Leste 27/05/2025

Moraes abre inquérito contra Eduardo; Bolsonaro deve depor

PGR afirma que Filho 03 estaria articulando sanções o ministro para "coagir" a Suprema Corte

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e abriu inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Moraes

»Leia Mais

Primavera do Leste 27/05/2025

Perícia confirma disparo acidental que matou adolescente em Guarantã do Norte

Mesmo com laudo da Politec, médico segue preso e responde por sete crimes, incluindo feminicídio

A morte de Kethlyn Vitória de Souza, de 15 anos, ocorrida em 3 de maio deste ano em Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá), foi provocada por um disparo acidental, conforme apontou o laudo pericial da Politec (Perícia

»Leia Mais


Primavera do Leste 27/05/2025

Lacen promove webinar sobre vigilância laboratorial para vírus respiratórios

No segundo episódio da série Conexão LAB o tema será, o fluxo laboratorial, desde a coleta e envio adequado das amostras até a liberação dos resultados

O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (LACEN), gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), promove webinar sobre vigilância laboratorial para vírus respiratórios, nesta terça-feira (27.

»Leia Mais

Primavera do Leste 27/05/2025

Empresário acusou esposa e filhos de “traíras” e anunciou que ia se matar

Ele admitiu ter tido problemas com bebida, mas negou ter ameaçado sua família, como, segundo ele, teriam alegado para obter uma medida protetiva contra ele.

O empresário Eli Corrêa Pinheiro, conhecido como proprietário do "Frango na Brasa", situado na Avenida São Sebastião, em Cuiabá, publicou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira (26), no qual se despedia

»Leia Mais


Primavera do Leste 27/05/2025

Janaína Riva quebra tabu e fala sobre homens vítimas de violência: “eles existem”

A fala da parlamentar foi motivada por um vídeo viral envolvendo a primeira-dama da França, Brigitte Macron, e o presidente Emmanuel Macron

A deputada estadual Janaína Riva (MDB), conhecida por se posicionar em casos de violência contra a mulher, comentou um tema polêmico ao abordar a violência doméstica contra homens. Ela defendeu a importância de “qu

»Leia Mais

Destaque

 

Anúncios