Primavera do Leste - MT
sexta, 30 de maio de 2025
Primavera do Leste - MT
sexta, 30 de maio de 2025
Primavera do Leste 14/05/2025
R$ 308 MILHÕES
PGE nega irregularidades em acordo denunciado por Janaina Riva
O governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), rebateu as denúncias feitas pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) sobre supostas irregularidades no acordo firmado com a empresa Oi S.A., em recuperação judicial. Segundo a PGE, o acordo foi legal, homologado judicialmente e resultou em uma economia de R$ 392 milhões para os cofres públicos estaduais.Conforme o Executivo, Governo de Mato Grosso ingressou com uma ação contra a Oi, em 2009, cobrando um diferencial de alíquota de ICMS. "Parte do dinheiro foi levantado em 2010, pelo próprio estado, que na época tinha Silval Barbosa como governador", relatou a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Porém, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança desse diferencial de imposto. Dessa forma, a empresa Oi entrou com ação para cobrar o valor que o Estado havia arrecadado da companhia. "O valor cobrado de forma indevida, atualizado, seria no valor de R$ 690 milhões. Em acordo judicial homologado, feito em 2024, o valor ficou em R$ 308 milhões, dividido em parcelas", relatou a PGE. Conforme a ação, o valor não foi questionado judicialmente, tendo recebido a homologação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo desembargador relator do processo. "A decisão do juiz Yale Sabo Mendes, do dia 14 de março, é relativa a um saldo constante no processo de 2009, que não foi levantado pelo estado e que é da empresa. Ou seja, sem qualquer relação com o acordo homologado", afirma a PGE. Desta forma, segundo o órgão estadual, todos os trâmites do acordo foram realizados conforme a legislação. "Assim, não há qualquer ilegalidade feita pelo Estado. Muito pelo contrário, a Procuradoria Geral do Estado agiu de forma eficiente a trazer economia aos cofres públicos no valor R$ 392 milhões", concluiu a PGE. Fala na tribuna A deputada estadual Janaina Riva (MDB) pede que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cobre informações sobre graves denúncias envolvendo um acordo sigiloso firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e um escritório de advocacia que representava a empresa Oi S.A., em recuperação judicial. Segundo a parlamentar, R$ 308 milhões que deveriam ter sido pagos à empresa acabaram sendo transferidos para fundos de investimentos com ligações diretas à família do governador Mauro Mendes (União). “Queremos saber como 308 milhões que eram para serem recebidos pela empresa Oi foi parar em fundos de investimentos do governador do estado de Mato Grosso”, questionou Janaina, em discurso no plenário. A denúncia foi protocolada pela deputada na última sexta-feira (10) junto à Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. De acordo com a emedebista, os valores foram pagos a dois fundos criados pouco antes do acordo ser firmado, que estariam ligados a nomes próximos do governador, incluindo seu filho, o empresário Luiz Antônio Taveira Mendes.A GAZETA
Compartilhe em suas redes sociais
Últimas Notícias
Primavera do Leste 30/05/2025
Indústria lidera geração de empregos formais em Mato Grosso em abril de 2025
A análise do saldo de empregos formais em abril de 2025 revela que Cuiabá foi o município que mais gerou vagas com carteira assinada em Mato Grosso
A indústria de Mato Grosso liderou as contratações no estado, criando 2.872 novos postos de trabalho, puxada especialmente pelo desempenho da indústria da construção, com 2.026 vagas. Os dados do mês abril de 2025 es
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
PIB cresce 1,4% no primeiro trimestre de 2025
Dados foram divulgados hoje pelo IBGE
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, apresentou crescimento de 1,4% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre do ano passado. Segundo o Ins
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
Polícia Civil destrói 2,5 toneladas de drogas na terceira incineração realizada em 2025 na Capital
Ao todo, já são mais de 8,5 toneladas de entorpecentes destruídos somente neste ano
Duas toneladas e meia de entorpecentes apreendidos pelas Forças de Segurança foram incinerados, na manhã desta sexta-feira (30.5), pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil. A
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
Prazo do IR 2025 acaba nesta sexta; veja como enviar em 10 minutos e escapar da multa
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 termina às 23h59 desta sexta-feira (30). Quem deixou para a última hora deve enviar o documento a tempo e corrigir qualquer erro ou falta de documentação depois. Além
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
CPF travado, comprinhas barradas e multa; saiba o que acontece se você não declarar o IR
Com o fim do prazo de envio do Imposto de Renda de 2025 nesta sexta-feira (30), os contribuintes que não apresentarem a documentação podem sofrer uma série de punições, como multa, ter compras internacionais barradas
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
Mauro autoriza concurso para procurador do Estado
Ao todo, serão disponibilizadas 15 vagas para preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.
O governador Mauro Mendes (União) autorizou a abertura do concurso público para o cargo de procurador do Estado. Ao todo, serão disponibilizadas 15 vagas para preenchimento imediato, além de formação de cadastro de r
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
Justiça solta PMs acusados de envolvimento na morte de advogado
A decisão é do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal da Capital.
A Justiça revogou, nesta quinta-feira (29), a prisão preventiva dos quatro policiais militares acusados de envolvimento no assassinato do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá. A decisão é do jui
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
MT Hemocentro promove conscientização sobre doação de medula óssea
Encontros da Hemorrede Pública, Hematológico e Hemoterápico reúne profissionais da saúde, especialistas e acadêmicos no Conselho Regional de Medicina, em Cuiabá
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio do MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, realiza o IX Encontro de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea, o IV Encontro da Hemorrede P
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
Governo de Mato Grosso paga salário dos servidores estaduais nesta sexta-feira (30)
Folha líquida referente ao mês de abril soma R$ 716, 63 milhões
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta sexta-feira (30.5), o pagamento dos salários referentes ao mês de maio para os servidores públicos estaduais. A folha líquida soma R$ 716.063.440 milhões e contempla os servido
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
Nesse sábado (31) acontece mais uma edição do Circuito do Rock em Primavera do Leste
Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude (Secult), o Circuito dessa vez terá como atração as bandas Old Rockers e Imigrantes
A praça Adão Donin, mais conhecida como a Praça do Rock, em Primavera do Leste, receberá nesse sábado (31) mais uma edição do Circuito do Rock, evento gratuito que movimenta o público amante do estilo musical. Organi
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
Polícia Civil prende uma das responsáveis por droga avaliada em R$ 3 milhões
Dupla fugiu no dia em que a droga foi apreendida, mas foi identificada em investigação
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá), deflagrou, nesta quinta-feira (29.5), a Operação Heimdall, para cumprir três mandados de busca e apreensão e dois de prisão contra envo
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
Madrugada de sexta: Polícia Civil mira facção criminosa envolvida com tráfico de drogas
São cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (30.5) o Operação Impetus, para cumprimento de 38 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão, contra integrantes de uma facção criminosa env
»Leia Mais
Primavera do Leste 30/05/2025
INSS: Correios iniciam atendimento a aposentados e pensionistas; veja lista de agências
Suporte presencial será feito em 5.033 agências dos Correios.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificaram descontos indevidos em seus benefícios poderão buscar atendimento presencial em 5.033 agências dos Correios a partir desta
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Delegado afirma que fraudes em contratos dos consignados ocorreram na relação entre empresa e servidor
Resultados preliminares das investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) sobre os empréstimos consignados aos servidores estaduais apontam que as fraudes ocorreram no momento da oferta dos
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
PM prende dois homens com espingarda, munições e 34 quilos de carne de animais silvestres
Os suspeitos foram presos durante bloqueio policial na MT-448
Policiais militares do 5º Comando Regional prenderam dois homens, de 44 anos, por porte ilegal de arma de fogo e caça de animais silvestres, na tarde desta quarta-feira (28.5), no distrito de Itaquerê, em Novo São Jo
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Governador afirma que legislação tem privilegiado a burocracia e não o meio ambiente
Mauro Mendes destacou obras importantes que estão "emperradas", como a Ferrogrão
O governador Mauro Mendes afirmou que a atual legislação ambiental brasileira tem privilegiado a burocracia, e não o meio ambiente. Mauro participou, em São Paulo, do 8º CAMBI - Congresso Ambiental VIEX, e da come
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Carlos Fávaro defende posse de armas a produtores rurais: "defesa pessoal"
De acordo com o ministro, desarmados os trabalhadores do campo são "reféns por natureza" de criminosos
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), defendeu a posse de arma a produtores rurais. Fávaro disse que não tem registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) ou arma de fogo, mas acredita qu
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Prefeitura digitaliza processos de protocolo de projetos da construção civil
Visando facilitar a vida dos cidadãos que queiram construir, ampliar ou promover alguma mudança em suas residências ou imóveis, além dos profissionais ligados à área da construção civil, a Prefeitura de Primavera do
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Prazo para pagar o IPVA de veículos com placas finais 8, 9 e 0 termina agora
As guias para pagamento estão disponíveis no site oficial da Sefaz
O prazo final para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 dos veículos com placas terminadas em 8, 9 e 0 acaba na sexta-feira, 30 de maio. O IPVA pode ser parcelado em até oito vez
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Prefeitura de Primavera do Leste prorroga prazo para pedido de ressarcimento de taxa de inscrição de concurso anulado
A partir do novo prazo estabelecido, as pessoas que se inscreveram poderão requerer a devolução do valor até as 23h59 do dia 15 de junho do corrente ano
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste decidiu prorrogar o prazo para o ressarcimento dos valores pagos a título de Taxa de Inscrição das pessoas que se candidataram aos cargos de Procurador e Controlador Inter
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Advogado acusa omissão do Estado diante de denúncias de servidores
O advogado Pedro Taques, que atua na defesa do Sindicado dos Profissionais da Área Instrumental (Sinpaig) de Mato Grosso, afirma que o Estado sabia na irregularidade de contratar a empresa Capital Consig Sociedade de
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Colheita da safrinha avança no Brasil com expectativa de recorde
Em Mato Grosso, principal produtor de milho do país, a colheita da segunda safra começou, com 0,31% da área total já colhida, conforme relatório do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Esse ritmo
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Juiz alvo da PF teria recebido R$ 1 milhão em propina de Zampieri
Ivan Lúcio Amarante foi um dos alvos da Operação Sisamnes, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29). Ele já é investigado por esquema de venda de sentenças pelo CNJ.
O juiz da Comarca de Vila Rica, Ivan Lúcio Amarante, que foi alvo da Operação Sisamnes, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), teria recebido em torno de R$ 1 milhão, em propina, do advogado Roberto Zampieri,
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Primeira-dama de MT promove a entrega de alimentos e cobertores para população em situação de vulnerabilidade
Governo de Mato Grosso garante assistência social durante onda de frio
Devido ao frio intenso que atingiu a região metropolitana de Cuiabá na quarta-feira (28.5), a primeira-dama Virginia Mendes, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), viabilizou a e
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Mato Grosso celebra certificação de zona livre de aftosa sem vacinação em cerimônia em Paris nesta quinta-feira (29)
Durante a 92ª Assembleia da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), Mato Grosso obteve a certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação, o mais alto status sanitário do mundo na cadeia de bovinos, bubal
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
PF, em ação conjunta, combate o comércio ilegal de combustível em Mato Grosso
Ação visa angariar elementos a fim de identificar financiadores dessa atividade ilegal, além de descapitalizar organização criminosa atuante na Terra Indígena Sararé
A Polícia Federal participou nesta semana de operação de fiscalização contra o comércio ilegal de combustível em Pontes e Lacerda e Conquista d’Oeste/MT. A ação, coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natu
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
Cotado ao Senado, Mauro fala em concluir o mandato e honrar compromissos
Mauro elencou os feitos do governo mato-grossense e defendeu investimentos para os pequenos produtores, subsidiados com recursos dos grandes produtores do estado
Cotado para concorrer ao Senado, o governador Mauro Mendes (União Brasil), sinaliza que o foco está em seguir como chefe do Executivo estadual até o fim do mandato, cumprindo e honrando os compromissos firmados. A
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
MT ganha programa de patrulhamento contra a pedofilia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1010/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui o Programa de Patr
»Leia Mais
Primavera do Leste 29/05/2025
PF investiga lavagem de dinheiro envolvendo magistrado e sequestra R$ 30 milhões
Polícia Federal cumpre 3 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (29), em Mato Grosso, para investigar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo um magistrado. Essa é a 8ª fase da Operação Sisam
»Leia Mais
